Barbara Keissy Penha de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 26/02/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 21/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819933-62.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809141-49.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826946-49.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815694-49.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815695-34.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800374-90.2024.8.10.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Barbara Keissy Penha de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.