Beatriz Scarante
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BEATRIZ SCARANTE
Em números
6 decisões do STJ, de 20/04/2023 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2023 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 841.041/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: BEATRIZ SCARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.971/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: BEATRIZ SCARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.639/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2024NegadoAdvogado: BEATRIZ SCARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.198/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: BEATRIZ SCARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.327/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogado: BEATRIZ SCARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.437/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoAdvogado: BEATRIZ SCARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BEATRIZ SCARANTEOAB/SP 380.244
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 226 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Beatriz Scarante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.