BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.001.568/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/10/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 13 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.099.530/BARecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: VICTOR BARBOSA DUTRA, VICTOR BARBOSA DUTRA, ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.099.530/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS, VICTOR BARBOSA DUTRA, VICTOR BARBOSA DUTRA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: VICTOR BARBOSA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039789-78.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 26/02/2026NegadoAdvogados: VICTOR BARBOSA DUTRA, RAFAEL DE SOUZA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500922-93.2018.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 23/02/2026NegadoAdvogados: VICTOR BARBOSA DUTRA, RAFAEL DE SOUZA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500922-93.2018.8.05.0274
- STJ AREsp 3.099.530/BAAgravantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogados: VICTOR BARBOSA DUTRA, VICTOR BARBOSA DUTRA, ADRIANO SINTRA SANTOS PEREIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 06/02/2026PrejudicadoAdvogados: VICTOR BARBOSA DUTRA, ADRIANO SANTOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8050873-76.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 03/10/2025ParcialAdvogados: MARCELO PESSOA SANTOS, CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS, PAULO EMILIO NADIER LISBOA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0576665-26.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 22/07/2025NegadoAdvogado: VICTOR BARBOSA DUTRA Processual CivilDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0508384-04.2018.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 23/04/2025ParcialAdvogado: VICTOR BARBOSA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0508384-04.2018.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/06/2025ParcialAdvogados: FLAVIO FARIAS DE CARVALHO, GUILHERME OLIVEIRA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0505917-52.2018.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 03/06/2025ProvidoAdvogados: FLAVIO FARIAS DE CARVALHO, GUILHERME OLIVEIRA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0505917-52.2018.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 08/05/2025ParcialAdvogados: MARCELO PESSOA SANTOS, CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS, PAULO EMILIO NADIER LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0576665-26.2016.8.05.0001
- STJ Acordo no AREsp 2.452.561/BAInteressadodecisão monocrática de 14/03/2025Advogado: VICTOR BARBOSA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.452.561/BAAgravadoacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: VICTOR BARBOSA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara Cível Agravante: Bemq Mall Participacoes Ltda Advogado(s): Victor Barbosa Dutra Agravado: Cesar Augusto deacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: Victor Barbosa DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046285-60.2024.8.05.0000
- STJ RE no AREsp 2.452.561/BARecorridodecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: VICTOR BARBOSA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.452.561/BAAgravadoacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: VICTOR BARBOSA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.452.561/BAAgravadodecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoAdvogado: VICTOR BARBOSA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR BARBOSA DUTRAOAB/MG 144.471
- VICTOR BARBOSA DUTRAOAB/BA 50.678
- ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOSOAB/DF 72.605
- ADRIANO SINTRA SANTOS PEREIRAOAB/BA 53.781
- JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOROAB/DF 76.790
- CHRISTIANO MARQUES CALDASOAB/DF 83.043
- LEONARDO VIANA SILVAOAB/BA 61.828
- ALESSANDRA ZAMILUTE PAIVA RODRIGUES PRATESOAB/BA 58.668
- DANIEL FERREIRA LOPESOAB/BA 84.171
- JONAS HIPOLITO DE SOUSAOAB/DF 72.037
- ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS
- VICTOR BARBOSA DUTRA
- RAFAEL DE SOUZA LACERDA
- ADRIANO SANTOS PEREIRA
- MARCELO PESSOA SANTOS
- CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS
- PAULO EMILIO NADIER LISBOA
- VICTOR BARBOSA DUTRA II
- VICTOR BARBOSA DUTRA Processual Civil
- FLAVIO FARIAS DE CARVALHO
- GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.