Benedito de Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENEDITO DE SOUZA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 06/11/2013 a 14/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2013 a 14/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.102.354/SPInteressadodecisão monocrática de 14/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 127.464 ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 04/08/2015NegadoAdvogado: GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 127.464/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 19/05/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 681.298 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/10/2013NegadoAdvogado: ANTÔNIO CLÁUDIO BATISTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA
- ANTÔNIO CLÁUDIO BATISTA SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 3 Lei 4898/19652
- art. 316 CP2
- art. 4 Lei 4898/19652
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 150 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Benedito de Souza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.