Beniton Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENITON TEIXEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 06/04/2022 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2022 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.716/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogado: BENITON TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.437/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogado: BENITON TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.668/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogado: BENITON TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.724/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoAdvogado: BENITON TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.019/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogado: BENITON TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.313/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoAdvogado: BENITON TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.534/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024ConcedidoAdvogado: BENITON TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.994/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2023NegadoAdvogado: BENITON TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.459/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogado: BENITON TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.078/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2023ConcedidoAdvogado: BENITON TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.838/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: BENITON TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.378/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2022ConcedidoAdvogado: BENITON TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BENITON TEIXEIRAOAB/SP 271.692
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 157 CP3
- art. 155 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Beniton Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.