BIONAT SOLUCOES BIOLOGICAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 29.513.685/0001-51 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/02/2024 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.191.336/SPRecorridodecisão monocrática de 02/03/2026ConcedidoAdvogados: FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA, GUSTAVO ROSEIRA COSTA, LEANDRO AUGUSTO ALEIXO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2024NegadoAdvogado: Luiz Carlos AlmadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417619-45.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO MAIA DE OLIVEIRAOAB/GO 40.699
- GUSTAVO ROSEIRA COSTAOAB/SP 473.838
- LEANDRO AUGUSTO ALEIXOOAB/GO 38.060
- YEA BIN KIMOAB/SP 473.397
- Luiz Carlos AlmadoOAB/SP 202.455
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 150 CF1
- art. 49 Lei 11101/20051
- art. 49 Lei 11105/20051
- art. 6 Lei 11101/20051
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de BIONAT SOLUCOES BIOLOGICAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.