Biraci Damasceno Ribeiro

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 01/08/2023 a 09/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/08/2023 a 09/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000161-46.2019.8.18.0073
TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Público Apelação / Remessa Necessária (1728) No 0000161-46.2019.8.18.0073 Apelante: Ministerio Publacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000161-46.2019.8.18.0073
TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0801505-58.2021.8.18.0073 Apelante: Biraci Damasceno Ribeiro, Municacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801505-58.2021.8.18.0073
TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/05/2007Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801494-29.2021.8.18.0073

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.