BOAINAIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 03/04/2009 a 24/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2009 a 24/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.867.856Interessadodecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JÚNIOR, CARLOS ROBERTO TURAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 723.973 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/03/2009NegadoAdvogados: MARCELO CARITA CORRERA, RICARDO LACAZ MARTINS . EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JÚNIOROAB/SP 144.186
- CARLOS ROBERTO TURAÇAOAB/SP 115.342
- MARCELO CARITA CORRERA
- RICARDO LACAZ MARTINS . E
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 130 Lei 5172/19661
- art. 694 Lei 5869/19731
- art. 89 Lei 8212/19911
- art. 97 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de BOAINAIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.