Bóris Trindade
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BÓRIS TRINDADE
Em números
2 decisões do STF, de 26/03/2004 a 20/04/2006.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2004 a 20/04/2006, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 85.149/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 15/12/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.833/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 21/03/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.542/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 09/03/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.474/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 02/12/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.175/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/06/1992ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 59 do Código Penal306.268
Acompanhe os processos de Bóris Trindade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.