BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/10/2021 a 07/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 07/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2024337Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1959154Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 23/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1905082Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1807325Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1800195Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1762221Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1758590Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1755709Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1734313Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1686647Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.905.733Recorrentedecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoAdvogados: SEBASTIÃO PEREIRA GOMES, POLYANA UCHOA CONTE, AMANDA GABRIELA ALBUQUERQUE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1376631Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723132-44.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBASTIÃO PEREIRA GOMESOAB/DF 7.914
- POLYANA UCHOA CONTEOAB/DF 42.867
- AMANDA GABRIELA ALBUQUERQUE GOMESOAB/DF 57.276
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8009/19902
- art. 835 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 11101/20051
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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