BRASPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.123.801/0001-96 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 21/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 21/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 1.825.888/SCEmbargantedecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoAdvogados: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA, MAURÍCIO NATAL SPILERE - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.825.888/SCEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA, MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.825.888/SCAgravanteacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogados: ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA, MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.825.888Embargadodecisão monocrática de 19/04/2022ConcedidoAdvogados: ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA, SIMONE SCHUTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICAOAB/SC 903
- ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRAOAB/PR 21.549
- MAURÍCIO NATAL SPILERE - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOOAB/SC 34.550
- MAURÍCIO NATAL SPILERE
- SIMONE SCHUTAOAB/PR 57.116
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de BRASPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.