Brenda de Oliveira Caixeta
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BRENDA DE OLIVEIRA CAIXETA
Em números
1 decisão do STJ, em 25/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.255/GOImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: BRENDA DE OLIVEIRA CAIXETA, WDINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA, VANESSA GABRIELLA FERREIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.950/GOImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogados: BRENDA DE OLIVEIRA CAIXETA, YASMIN JAPIASSU DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.455/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2022ConcedidoAdvogados: WDINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA, MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA, BRENDA DE OLIVEIRA CAIXETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.231/GOImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2021ConcedidoAdvogados: DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES, GISLEIDE FERREIRA GOMES MOTA, WDINEIA PEREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENDA DE OLIVEIRA CAIXETAOAB/GO 55.538
- WDINEIA PEREIRA DE OLIVEIRAOAB/GO 38.354
- VANESSA GABRIELLA FERREIRA RIBEIROOAB/GO 65.774
- YASMIN JAPIASSU DE SOUZAOAB/GO 59.534
- MARLOS VICTOR ROSA PEREIRAOAB/GO 52.698
- DANILO FRANQUILINO SILVA ALVESOAB/GO 30.185
- GISLEIDE FERREIRA GOMES MOTAOAB/GO 42.272
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 129 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Brenda de Oliveira Caixeta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.