Brenno Birckholz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENNO BIRCKHOLZ DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 17/12/2015 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2015 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.609.391 AgR/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: EDUARDO LUIZ COLLACO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 75.035/SCEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO, EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO, PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.035/SCRecorrenteacórdão de 20/10/2025ConcedidoAdvogados: HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO, EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO, PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 74.169/SCRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogados: EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO, CARLOS ANDRE CARLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 74.169/SCRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogados: EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO, CARLOS ANDRE CARLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.178/SCRequerentedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS ANDRE CARLINI, PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI, RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 888.188 AgR/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 01/12/2015NegadoAdvogado: HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO LUIZ COLLACO PAULO
- HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIROOAB/SC 10.918
- EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULOOAB/SC 19.496
- PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTIOAB/SC 29.050
- RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇOOAB/SC 4.967
- HENRY GOY PETRY JUNIOROAB/SC 59.486
- CARLOS ANDRE CARLINIOAB/SC 61.190
- HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Brenno Birckholz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.