Breno da Silva de Souza
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENO DA SILVA DE SOUZA
Em números
22 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.098.583/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA, LIVIA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.583/RJPacientedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.999/RJCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.889/RJPacientedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.364/RJCorréudecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 992.457/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.402/RJPacientedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 961.328/RJAgravantedecisão monocrática de 12/05/2025Advogado: LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.457/RJPacientedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.328/RJPacientedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.338/RJRecorridodecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.137/RJPacientedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.804/RJPacientedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.733/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.266/RJCorréudecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.766/RJPacientedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.164/RJPacientedecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.277/RJRecorrentedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogado: MARCELLO RODRIGUES DA PÁSCOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.631/RJPacientedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.692Corréudecisão monocrática de 11/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.539/RJCorréudecisão monocrática de 19/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 661.778/RJCorréudecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADAOAB/RJ 172.839
- LIVIA PASSOSOAB/RJ 172.879
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
- MARCELLO RODRIGUES DA PÁSCOAOAB/RJ 80.985
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 105 CF3
- art. 121 CP3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 14 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Breno da Silva de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.