Breno Nunes Macedo

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/09/2021 a 31/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/09/2021 a 31/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns Impetrantes: Breno Nunacórdão de 31/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763294-02.2026.8.18.0000
STJ HC 957.024/PIImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoAdvogado: BRENO NUNES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759337-95.2023.8.18.0000
STJ HC 616.295/PIImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2021Não conhecidoAdvogados: BRENO NUNES MACEDO, DOUGLAS VINÍCIUS MELO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.