Bruna Pinheiro de Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNA PINHEIRO DE SOUZA
Em números
7 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.036.612/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNA PINHEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.099/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNA PINHEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.304/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogado: BRUNA PINHEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.135/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/07/2023NegadoAdvogado: BRUNA PINHEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.218Impetrantedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoAdvogado: BRUNA PINHEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.819/MGImpetranteSexta Turmaacórdão de 25/04/2022ConcedidoAdvogados: BRUNA PINHEIRO DE SOUZA, THABATA ALBERNAZ PESSANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.279Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogados: BRUNA PINHEIRO DE SOUZA, THABATA ALBERNAZ PESSANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNA PINHEIRO DE SOUZAOAB/MG 198.360
- THABATA ALBERNAZ PESSANHAOAB/MG 181.651
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 226 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 157 CP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 157 do Código Penal243.679
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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