Bruno Barbosa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO BARBOSA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.785/MSPacientedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogados: Kassia Regina Brianez Trulha de Assis, Kelli de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602359-36.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: Francisco Carlos BarianiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801197-51.2022.8.12.0009
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogado: Katherine Alzira Avellán NevesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801197-51.2022.8.12.0009
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogado: Kélen Cristina de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000797-12.2018.8.12.0009
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Kassia Regina Brianez Trulha de AssisOAB/MS 20.728
- Kelli de LimaOAB/MS 26.343
- Francisco Carlos Bariani
- Katherine Alzira Avellán Neves
- Kélen Cristina de OliveiraOAB/MS 15.859
Leis e temas das decisões
- art. 16 CP2
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 148 Lei 7210/19841
- art. 149 Lei 7210/19841
- art. 18 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
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