Bruno Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO BATISTA DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/04/2024 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2024 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.494/BAPacientedecisão monocrática de 28/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.469/BACorréudecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.502/BACorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogado: JAELSON DA SILVA BONFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8076184-69.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Bruno Batista da Silva Advogado(s): Pedro Cordeiro de Almeida Neto Recorridacórdão de 12/12/2025ProvidoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501159-52.2020.8.05.0244
- STJ HC 1.033.863/BACorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.012.630/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Bruno Batista da Silva Advogado(s): Pedro Cordeiro de Almeida Neto Recorridacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501159-52.2020.8.05.0244
- STJ HC 1.012.630/BAPacientedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.203/BAPacientedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.458/BAPacientedecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.541/BACorréudecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAELSON DA SILVA BONFIM
- PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
- PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETOOAB/BA 21.394
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 121 CP3
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Bruno Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.