Bruno Fernando Lemos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO FERNANDO LEMOS DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 18/04/2022 a 18/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 18/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 809.077/RSCorréudecisão monocrática de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.417/RSCorréudecisão monocrática de 15/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.887/RSCorréudecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.580/RSCorréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.831/RSCorréudecisão monocrática de 07/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.964/RSPacientedecisão monocrática de 22/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.616Pacientedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 37 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
- Art. 44 do Código Penal156.579
Acompanhe os processos de Bruno Fernando Lemos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.