Bruno Henrique Gomes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO HENRIQUE GOMES
Em números
2 decisões do STJ, de 18/03/2026 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2026 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 245.709/MSRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2026ConcedidoAdvogado: GLEDSON ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogado: Gledson Alves de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404482-88.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.080.591/MSPacientedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLEDSON ALVES DE SOUZAOAB/MS 20.445
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Bruno Henrique Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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