Bruno Rhafael Bezerra de Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO RHAFAEL BEZERRA DE LIMA
Em números
9 decisões de outros tribunais, de 04/07/2025 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2025 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760256-79.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 25/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762830-75.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801231-96.2024.8.18.0103
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Turma Recursalacórdão de 11/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753850-76.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado5ª Câmara de Direito Público Origem: Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Agravante: Estado do Piauí Procuradoria Geracórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801231-96.2024.8.18.0103
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801838-86.2024.8.18.0046
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801838-86.2024.8.18.0046
- TJPI Sem númeroAgravado6ª Câmara de Direito Público Agravo Interno Cível (1208) No 0753852-46.2025.8.18.0000 Agravante: Estado do Piaui Agravadacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753852-46.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753852-46.2025.8.18.0000
Leis e temas das decisões
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