Bruno Siqueira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO SIQUEIRA DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ, de 18/01/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/01/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no HC 1.109.590/RJRequerentedecisão monocrática de 21/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.109.590/RJEmbargantedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.590/RJPacientedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.091.230/RJAgravanteacórdão de 25/08/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.095.116/RJEmbarganteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.095.116/RJRequerentedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.095.116/RJEmbargantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.230/RJPacientedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.095.116/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.116/RJPacientedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.203/RJPacientedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.211/RJPacienteacórdão de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.066/RJCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.465/RJCorréudecisão monocrática de 18/01/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 121 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 360 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 219 do Código de Processo Civil207.257
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Bruno Siqueira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.