Bruno Soares dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO SOARES DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.073/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.493/SPPacientedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.934/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.205/SPAgravantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 922.366/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RAFAEL KODAMA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 922.366/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/09/2024ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RAFAEL KODAMA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.366/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.340Recorridodecisão monocrática de 28/06/2022ConcedidoAdvogado: GABRIEL DE PAULA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.185/SPCorréudecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.103Pacientedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RAFAEL KODAMA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 421.486
- GABRIEL DE PAULA SILVEIRAOAB/SP 384.798
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 244 CPP2
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Bruno Soares dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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