Bruno Teixeira Bahia
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO TEIXEIRA BAHIA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/02/2024 a 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 994.381/BAImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogado: BRUNO TEIXEIRA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Wildon Teixeira dos Reis e Outros (2) Advogado(s): Bruno Teixeira Bahia Impeacórdão de 03/05/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059103-44.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminal – 1ª Turma Impetrante/advogado: Bruno Teixeira Bahia - Oab/ba 15.623 Impetrado: Juiz de Direito da 2ªacórdão de 21/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8050500-79.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Bruno Teixeira Bahia e Outros Advogado(s): Bruno Teixeira Bahia Impetrado:acórdão de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049288-23.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogado: BRUNO TEIXEIRA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049288-23.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 20/02/2024NegadoAdvogado: BRUNO TEIXEIRA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000994-37.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO TEIXEIRA BAHIAOAB/BA 15.623
- BRUNO TEIXEIRA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Bruno Teixeira Bahia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.