Bruno Teixeira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO TEIXEIRA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 17/09/2025 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2025 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.038.268/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogado: ODILON APARECIDO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.077.391/BAEmbargantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: ODILON APARECIDO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RtPaut no HC 1.045.066/BARequerentedecisão monocrática de 12/12/2025Advogado: ODILON APARECIDO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.268/BAPacientedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.469/BARecorrentedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: ODILON APARECIDO NASCIMENTO, BRUNO MELO FIORENZANO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.387/BAPacientedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.970/BAPacientedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Bruno Teixeira da Silva e Outros (2) Advogado(s): Odilon Aparecido Nascimentacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: ODILON APARECIDO NASCIMENTO, BRUNO MELO FIORENZANO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031892-96.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODILON APARECIDO NASCIMENTOOAB/SP 228.451
- BRUNO MELO FIORENZANO REISOAB/PA 14.666
- ODILON APARECIDO NASCIMENTO
- BRUNO MELO FIORENZANO REIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 7960/19892
- art. 121 CP2
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 93 da Constituição Federal349.598
Acompanhe os processos de Bruno Teixeira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.