Caio de Freitas Santos
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO DE FREITAS SANTOS
Em números
30 decisões do STJ, de 07/10/2021 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 30 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.722/ESImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.230/ESImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.930/ESImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.167/ESImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.664/ESImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.201/ESImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.059/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.234/ESImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.022/ESImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.340/ESImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.542/ESImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.545/ESImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.571/ESImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.359/ESImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.282/ESImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.380/ESImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.297/ESImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024ConcedidoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.617/ESImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2023Não conhecidoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.394/ESImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.866Impetrantedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.353/ESImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.342Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.535/ESImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.380Impetrantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.798Impetrantedecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.500Impetrantedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.857/ESImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2022ConcedidoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.978Impetrantedecisão monocrática de 25/11/2021NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.972Impetrantedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.560Impetrantedecisão monocrática de 07/10/2021NegadoAdvogado: CAIO DE FREITAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO DE FREITAS SANTOSOAB/ES 34.676
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Caio de Freitas Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.