Caio Gabriel dos Santos Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 18/03/2025 a 02/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/03/2025 a 02/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 273.031 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.044.440/ALAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.074.232/ALPacientedecisão monocrática de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.044.440/ALPacientedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 216.208/ALRecorrenteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 987.717/ALCorréudecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.