Caique Ribeiro Pacheco
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIQUE RIBEIRO PACHECO
Em números
3 decisões do STJ, de 25/01/2024 a 12/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/01/2024 a 12/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.525/PRImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogado: CAIQUE RIBEIRO PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.315/PRImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: CAIQUE RIBEIRO PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.734/PRImpetrantedecisão monocrática de 25/01/2024NegadoAdvogado: CAIQUE RIBEIRO PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIQUE RIBEIRO PACHECOOAB/PR 101.315
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 157 CP1
- art. 282 CP1
- art. 312 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Caique Ribeiro Pacheco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.