Cairu Martins Pontes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIRU MARTINS PONTES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/09/2023 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Uruçuí Impetrante: Cairu Martins Pontes (oab/pi Nº 14.663acórdão de 02/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763526-14.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765277-70.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Execução Penal de Teresina/pi Impetrante: Cairu Martins Pontes (oab/dfacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765277-70.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 12/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765049-95.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 06/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764236-68.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Uruçuí - Pi Impetrante: Cairu Martins Pontes (oab/pi Nº 1acórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759844-85.2025.8.18.0000
- STJ HC 970.631/PIImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: CAIRU MARTINS PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.292/PIImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2023NegadoAdvogado: CAIRU MARTINS PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIRU MARTINS PONTESOAB/MA 13.826
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 282 CPP3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Cairu Martins Pontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.