CALSETE SIDERURGIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 19.869.866/0001-61 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 10/09/2021 a 02/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2021 a 02/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.955.331Agravanteacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogados: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA, VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.955.331Recorrentedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogados: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA, VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.955.331AgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/08/2022NegadoAdvogados: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA, VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.331Recorrentedecisão monocrática de 10/09/2021Não conhecidoAdvogados: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA, VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIAOAB/DF 3.679
- VALTER FERREIRA XAVIER FILHOOAB/DF 3.137
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 511 Lei 5869/19732
- art. 10 Lei 11636/20071
- art. 105 CF1
- art. 5 CF1
- art. 927 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
Acompanhe os processos de CALSETE SIDERURGIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.