Carlos Alberto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/05/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbarganteacórdão de 14/09/2026ProvidoAdvogados: Matheus dos Santos Sanches, João Vitor Alves dos Santos CarneiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849543-52.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoAdvogado: Rayani Galoni MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815819-57.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2026ParcialAdvogados: Matheus dos Santos Sanches, João Vitor Alves dos Santos CarneiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849543-52.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApeladoacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0911033-75.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 12/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0911357-65.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelanteacórdão de 23/10/2025ParcialAdvogado: Raquel Peiro PanellaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845913-56.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: Iago Pablo dos Santos BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801062-36.2022.8.12.0010
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoAdvogados: André de Aguiar Justino da Cruz, Andréa Golegã AbdoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836186-44.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 12/07/2024NegadoAdvogado: André de Aguiar Justino da CruzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836186-44.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 15/02/2024ProvidoAdvogado: Felipe Cintra de PaulaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838177-21.2022.8.12.0001
- STJ HC 746.508/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023ConcedidoAdvogado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801140-90.2014.8.12.0016
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/08/2023ProvidoAdvogado: Raiane Mirian Rodrigues da Silva SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822024-42.2020.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogado: Diego Bortoloni DisperatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000596-88.2021.8.12.0017
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 31/05/2023ProvidoAdvogado: Rogério Brambilla Machado de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416169-04.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/05/2023Advogado: Raiane Mirian Rodrigues da Silva SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822024-42.2020.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Matheus dos Santos SanchesOAB/MS 24.165
- João Vitor Alves dos Santos CarneiroOAB/MS 24.014
- Rayani Galoni MartinsOAB/MS 19.120
- Raquel Peiro PanellaOAB/SP 281.410
- Iago Pablo dos Santos BritoOAB/MS 21.561
- André de Aguiar Justino da CruzOAB/MS 13.774
- Andréa Golegã AbdoOAB/MS 9.596
- Felipe Cintra de PaulaOAB/SP 310.440
- CARLOS ALBERTO DOS SANTOSOAB/MG 63.079
- Raiane Mirian Rodrigues da Silva SousaOAB/MS 23.905
- Diego Bortoloni Disperati
- Rogério Brambilla Machado de SouzaOAB/MS 9.430
Leis e temas das decisões
- art. 85 CPC4
- art. 1022 CPC2
- art. 341 CPC2
- art. 42 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Carlos Alberto dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.