Carlos Alberto Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2021 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.009/MAPacientedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 14/07/2025NegadoAdvogados: João Muniz Pereira Junior, Thaynara Correia SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801139-23.2020.8.10.0058
- STJ AREsp 2.341.502/MAAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800649-64.2021.8.10.0058
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogado: Thiago Afonso Barbosa Azevedo GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817791-27.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 13/08/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808183-10.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogado: Diogo Duailibe FurtadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003614-63.2012.8.10.0058
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Muniz Pereira JuniorOAB/MA 9.436
- Thaynara Correia SilvaOAB/MA 21.092
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- Thiago Afonso Barbosa Azevedo GuedesOAB/MA 10.106
- Diogo Duailibe FurtadoOAB/MA 9.147
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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