Carlos Alexandre Araujo Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALEXANDRE ARAUJO SOUSA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 07/10/2024 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2024 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817024-81.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822369-62.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812522-36.2024.8.10.0000
Leis e temas das decisões
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 146-B Lei 7210/19841
- art. 146-C Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 33 CP1
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Carlos Alexandre Araujo Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.