Carlos Andre Nascimento Lemos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/05/2022 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2081084Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 29/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2055348Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 16/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033396Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2029836RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2027937Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 07/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.668/DFImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1972051Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1699341Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416822Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708558-79.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOSOAB/DF 64.628
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
Acompanhe os processos de Carlos Andre Nascimento Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.