Carlos Barreto Pinto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS BARRETO PINTO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/05/2024 a 31/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2024 a 31/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 31/10/2025ProvidoAdvogado: Francisco José Soares BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805591-88.2023.8.12.0002
- STJ AgInt no REsp 2.189.432/MSAgravadodecisão monocrática de 21/05/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.432/MSRecorridodecisão monocrática de 21/01/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805591-88.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2024ParcialAdvogados: Reginaldo Marinho da Silva, Inês Batisti Dantas VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805591-88.2023.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Francisco José Soares BarrosoOAB/MS 3.837
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Reginaldo Marinho da SilvaOAB/MS 366606DP
- Inês Batisti Dantas VieiraOAB/MS 6.324
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Carlos Barreto Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.