Carlos Celso Castro Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 02/10/2025 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2025 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.061.996/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.996/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2026ConcedidoAdvogado: CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.164/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026ConcedidoAdvogados: LEONARDO FERNANDES RANNA, RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA, THAINÁ BALBI RODRIGUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628932-33.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628932-33.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.037.393/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogado: CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625352-92.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625352-92.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS CELSO CASTRO MONTEIROOAB/CE 10.566
- LEONARDO FERNANDES RANNAOAB/DF 24.811
- RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSAOAB/DF 31.646
- THAINÁ BALBI RODRIGUESOAB/DF 69.702
- GABRIEL CAPISTRANO COSTAOAB/DF 74.102
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Carlos Celso Castro Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.