Carlos Cesar Carqueija Junior
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2022 a 04/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 04/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogado: CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018104-78.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Carlos Cesar Carqueija Junior e Outros Advogado(s): Carlos Cesar Carqueijaacórdão de 04/06/2026NegadoAdvogado: CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018104-78.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.021.962/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.760/BAImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8037150-87.2025.8.05.0000
- STJ HC 975.833/BAImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Carlos Cesar Carqueija Júnior Paciente: Mateus Jesus Fonseca Advogado(s):acórdão de 23/12/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066470-22.2024.8.05.0000
- STJ HC 952.137/BAImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2024ConcedidoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Jonathan Conceicao do Nascimento e Outros (2) Advogado(s): Carlos Cesar Carquacórdão de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058582-02.2024.8.05.0000
- STJ HC 949.000/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.983/BAImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.923/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.606/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.946/BAImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, RAPHAEL LIBNY SANTANA MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.831Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoAdvogado: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.876/BAImpetranteSexta Turmaacórdão de 15/08/2022ConcedidoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, AMANDA PASSOS DE CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.214/BAImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2022ConcedidoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, RAPHAEL LIBNY SANTANA MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.937Impetrantedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, RAPHAEL LIBNY SANTANA MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR
- CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOROAB/BA 68.068
- FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADOOAB/BA 79.314
- RAPHAEL LIBNY SANTANA MASCARENHASOAB/BA 62.592
- AMANDA PASSOS DE CERQUEIRAOAB/BA 61.362
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 105 CF3
- art. 121 CP3
- art. 244 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Carlos Cesar Carqueija Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.