Carlos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/12/2022 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2022 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 29/07/2026ParcialAdvogado: Rodrigo Castro TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800853-24.2018.8.12.0005
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2026ParcialAdvogado: Rodrigo Castro TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800853-24.2018.8.12.0005
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405184-34.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407351-24.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405184-34.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/05/2026ParcialAdvogado: Rodrigo Castro TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800853-24.2018.8.12.0005
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: Aparecido Martinez EspinolaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603041-93.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/04/2024NegadoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603041-93.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.184.391/MSAgravantedecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodrigo Castro TeixeiraOAB/MS 19.085
- Aparecido Martinez EspinolaOAB/MS 237810DP
- Paulo José PatutoOAB/MS 80300DP
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1285 CC3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Carlos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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