Carlos Delfim Soares Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS DELFIM SOARES RIBEIRO
Em números
12 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 48.838/MGReclamanteacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR, RICARDO RODRIGUES COURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 201.310/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES COURI, APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.310/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES COURI, APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.462/MGPacientedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 926.415/MGAgravantedecisão monocrática de 15/10/2024Advogados: RICARDO RODRIGUES COURI, APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.415/MGPacientedecisão monocrática de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.781/MGAgravadoacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogados: LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.781/MGAgravadoacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogados: LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.284/MGRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, BATISTA ANDRADE COSTA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO e mais 10Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.781/MGPacientedecisão monocrática de 16/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 818.684/MGAgravantedecisão monocrática de 05/06/2023NegadoAdvogados: LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.684Pacientedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOROAB/MG 111.938
- RICARDO RODRIGUES COURIOAB/MG 94.930
- LUCAS NAPIER PORCAROOAB/MG 141.219
- MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIOAB/MG 168.606
- TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRAOAB/DF 23.870
- BATISTA ANDRADE COSTAOAB/MG 65.153
- PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIROOAB/DF 23.944
- REYNALDO XIMENES CARNEIROOAB/MG 10.136
- CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIROOAB/MG 52.402
- RICARDO FERREIRA BAROUCHOAB/MG 97.853
- NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRAOAB/DF 46.126
- VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRAOAB/DF 43.173
- MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRAOAB/MG 142.390
- FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTIOAB/SP 399.990
- MAURO FISELOVICI PACIORNIKOAB/DF 68.167
- JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZOAB/DF 68.550
- FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDESOAB/DF 68.544
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 282 CPP4
- art. 288 CP3
- art. 105 CF1
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Carlos Delfim Soares Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.