Carlos Eduardo Bernardo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS EDUARDO BERNARDO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 12/08/2022 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2022 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.496.245 AgR/SCInteressadoSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: LUCIANO GONDIN FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.289/SCCorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.719/SCRecorrentedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoAdvogados: MÁRCIA DE MOURA IRIGONHÊ, RAI FANTIN DIETRICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.812/SCAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIANO GONDIN FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.812/SCAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIANO GONDIN FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.096Recorrentedecisão monocrática de 12/08/2022NegadoAdvogados: MÁRCIA DE MOURA IRIGONHÊ, RAI FANTIN DIETRICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO GONDIN FARIA
- MÁRCIA DE MOURA IRIGONHÊOAB/SC 49.908
- RAI FANTIN DIETRICHOAB/SC 63.045
- LUCIANO GONDIN FARIAOAB/SP 301.327
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 1021 CPC1
- art. 244 CPP1
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Carlos Eduardo Bernardo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.