Carlos Eduardo de Mello
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS EDUARDO DE MELLO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 21/06/2021 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2021 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 456.454/SPPacientedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.998.935Recorridodecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoAdvogado: MARCIO SILVA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 199.252 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/06/2021NegadoAdvogado: SANTIAGO ANDRE SCHUNCKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO SILVA COELHOOAB/SP 45.683
- SANTIAGO ANDRE SCHUNCK
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Carlos Eduardo de Mello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.