Carlos Gabriel da Costa Gomes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS GABRIEL DA COSTA GOMES
Em números
1 decisão do STJ, em 13/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.175/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.021.591Corréudecisão monocrática de 13/09/2022ConcedidoAdvogado: JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 656.005AgravadoCorte Especialacórdão de 27/08/2021NegadoAdvogados: RAFAEL BESSA YAMAMURA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOROAB/SP 307.940
- RAFAEL BESSA YAMAMURAOAB/SP 247.835
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 CC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 124 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20161
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Carlos Gabriel da Costa Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.