Carlos Henrique Arantes Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE ARANTES SOUZA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/08/2024 a 09/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2024 a 09/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/10/2025ParcialAdvogado: Antonio João de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025703-85.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogado: Thales Chalub CerqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604772-56.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/08/2025Advogados: Gulherme Lunelli, Guilherme LunelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025703-85.2021.8.12.0001
- STJ AgRg no HC 925.490/MSAgravanteacórdão de 07/07/2025Não conhecidoAdvogados: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, ELEN CRISTINA MAGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.490/MSPacientedecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Antonio João de Andrade
- Thales Chalub CerqueiraOAB/MG 113.306
- Gulherme Lunelli
- Guilherme Lunelli
- HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTOOAB/MS 13.155
- ELEN CRISTINA MAGROOAB/MS 29.889
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 CP2
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Carlos Henrique Arantes Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.