Carlos Henrique Eller
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE ELLER
Em números
2 decisões do STJ, de 15/02/2024 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2024 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.124.788/MGRecorrenteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: EVALDO BRAGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.069.854/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/02/2024ParcialAdvogado: EVALDO BRAGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVALDO BRAGA DA SILVAOAB/MG 124.909
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Carlos Henrique Eller
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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