Carlos Henrique Pinatto
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE PINATTO
Em números
8 decisões do STJ, de 21/09/2021 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 990.966/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.914/SPCorréudecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.977/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.634/SPCorréudecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.134/SPCorréudecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.351/SPPacientedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 117.462Interessadoacórdão de 22/10/2021Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO ROBERTO SANCHES, JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR, CÉSAR CASTELLUCCI LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 117.462/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 21/09/2021NegadoAdvogados: ANTÔNIO ROBERTO SANCHES, JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR, CÉSAR CASTELLUCCI LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO ROBERTO SANCHESOAB/SP 75.987
- JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOROAB/SP 167.542
- CÉSAR CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 22.369
- RAFAEL DA ROCHA BEZERRAOAB/SP 375.150
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP3
- art. 313 CPP2
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 10 Lei 12965/20141
- art. 244 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Carlos Henrique Pinatto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.