Carlos Henrique Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 19/10/2015 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2015 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.575/SERecorrentedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogado: MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.076.126/SECorréudecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.076.126/SECorréudecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.918.214Recorrentedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 580.279 AgR/SEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/10/2015NegadoAdvogado: JOSÉ GILSON DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/SE 14.473
- JOSÉ GILSON DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 155 CPP2
- art. 1022 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Carlos Henrique Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.