Carlos Luciano Soares da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS LUCIANO SOARES DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.144/RJCorréudecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.738/RJCorréudecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.866/RJCorréuSexta Turmaacórdão de 30/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.834/RJCorréudecisão monocrática de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 755.416Requerentedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogado: PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.422/RJCorréudecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.454Corréudecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.416/RJCorréudecisão monocrática de 06/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.036Corréudecisão monocrática de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGAOAB/RJ 139.694
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Carlos Luciano Soares da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.