Carlos Luiz Lobo

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 18/11/2021 a 21/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/11/2021 a 21/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 180.567 ED/MGEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, FREDERICO MOURTHE SAVASSI, LUCAS SILVANI VEIGA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.436.798 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: FREDERICO MOURTHE SAVASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.296.692/MGAgravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: FREDERICO MOURTHE SAVASSI, PAULA ELISA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 180.567/MGPacienteSegunda Turmaacórdão de 22/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.941.531AgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.941.531Agravantedecisão monocrática de 18/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.