Carlos Roberto de Souza
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO DE SOUZA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/03/2006 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2006 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: Osmar Batista de Sena, Regiane Ferreira de Freitas XavierDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800066-25.2024.8.12.0024
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2026NegadoAdvogados: Vera Helena Ferreira dos Santos, Luciana CentenaroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801015-59.2022.8.12.0011
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/06/2026Não conhecidoAdvogados: Vera Helena Ferreira dos Santos, Luciana CentenaroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801015-59.2022.8.12.0011
- STJ EDcl no AREsp 2.883.502/MSEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.883.502/MSAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.802/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: Luciana Centenaro, Vera Helena Ferreira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416273-25.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414985-42.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: Luana Simões de Oliveira GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000089-22.2011.8.12.0036
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413565-02.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/12/2023ParcialAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000089-22.2011.8.12.0036
- STJ HC 34.914/MSPacientedecisão monocrática de 21/03/2006Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Osmar Batista de SenaOAB/MS 21.070
- Regiane Ferreira de Freitas XavierOAB/MS 25.451
- Vera Helena Ferreira dos SantosOAB/MS 5.380
- Luciana CentenaroOAB/MS 7.639
- CARLOS ROBERTO DE SOUZAOAB/SP 416.641
- Luana Simões de Oliveira Gomes
- Bruno Augusto de Resende Louzada
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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