Carlos Roberto Xavier
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO XAVIER
Em números
2 decisões do STJ, de 18/12/2023 a 03/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2023 a 03/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.158.554/SPRecorridodecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogado: CHRISTOVÃO DE CAMARGO SEGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.158.554/SPRecorridodecisão monocrática de 03/09/2024ConcedidoAdvogado: CHRISTOVÃO DE CAMARGO SEGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.073.594/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: DÉBORA NOBOA PIMENTEL, CAROLINA FONTI, GIOVANA COSTA SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.594/SPRecorridodecisão monocrática de 21/11/2023NegadoAdvogados: DÉBORA NOBOA PIMENTEL, CAROLINA FONTI, GIOVANA COSTA SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.849.371Recorridodecisão monocrática de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRISTOVÃO DE CAMARGO SEGUIOAB/SP 91.529
- DÉBORA NOBOA PIMENTELOAB/SP 172.529
- CAROLINA FONTIOAB/SP 271.638
- GIOVANA COSTA SERRAOAB/SP 390.914
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 1060/19501
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 102 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil466.538
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Carlos Roberto Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.